Habeas Corpus. Furto qualificado. Prisão em flagrante. Autoria. Capitulação. Matérias de fundo.

Defesa dos irmãos Cravinhos pedirá prisão domiciliar

Desembargadores dão voz de prisão a réu presente no julgamento (Ap. Cr. 466224-0)

Rejeição da denúncia. Despensa de licitação (art. 89 Lei 8.666/93).

Universidade deve manter intérprete de libra para alunos especiais

A ré afirmou ao MPF ter se comprometido com a aluna a providenciar material didático adaptado e acompanhamento por professores de Libras e, outra vez, nada fez.

CNJ decide analisar aposentadoria de juiz condenado por assassinato

Presidente Lula venceu em 4.014 municípios brasileiros e Alckmin em 1.550

Execução penal. Fuga e prisão em flagrante por imputada prática de crime doloso.

Tribunal firma convênio de cooperação jurídica com universidade americana

Esse é o primeiro convênio internacional celebrado e objetiva o desenvolvimento de programas de intercâmbio voltados à atividade jurídica

Projeto pune quem estiver alcoolizado ao conduzir embarcação

A autoridade marítima também poderá adotar, como medidas administrativas, a apreensão do certificado de habilitação e a apreensão, retirada do tráfego ou impedimento de saída da embarcação

Recurso. Fundamentos.

Inteligência do artigo 514, II, do CPC. Recurso da reclamada que não se conhece.

TJ mantém condenação em tentativa de estupro

Pai acusado de matar bebê é condenado a 16 anos de reclusão

Regime inicialmente fechado.

TRF nega habeas corpus a hacker

O advogado (destruidor) de negócios

Por Thais Kurita.

Aborto espontâneo não gera estabilidade provisória

A decisão foi unânime.

Norma antielisão e planejamento tributário são foco de debates organizados pela APET, nesta quarta, 15, 9h

Norma antielisão e planejamento tributário são foco de debates organizados pela APET, nesta quarta, 15, 9h.

Projeto muda regras para punir licitante de má-fé

O Projeto de Lei 01/11

Tribunal de Justiça cooncede habeas corpus a oficial acusada da morte de amante

Proposta de emenda à Constituição torna o voto opcional